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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 19:52
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Busca e Apreensão - Alienado Fiduciariamente - Prisão -Costa Rica
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 15:07
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Busca e Apreensão
Crimes contra a Administração Pública.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2018 - 10:49
Alienação Fiduciária. Ação de Busca e Apreensão. Inexistência de débito
Agravo Interno. Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 16:04
Ação de Busca e Apreensão julgada improcedente. Multa diária
Sentença que determinou ao autor a regularização da documentação do veículo a ser restituído.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2016 - 16:58
Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária em garantia
Decisão que suspendeu o cumprimento da liminar, por 180 dias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 16:03
Ação de Busca e Apreensão. Sentença de Procedência
Insurgência da parte ré. Questão de ordem
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 12:15
Secretaria busca projetos que fortaleçam defesa do consumidor
Entidades privadas sem fins lucrativos terão aporte de até R$150 mil para executar iniciativas sobre educação financeira
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:45
PF busca organização suspeita de desviar R$ 10 bilhões
Operação Lava Jato visa desarticular uma organização que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis estados e no DF
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 14:30
Pai que busca ajuda para filho rebelde não é multado
Pais que procuram ajuda para o filho que adota postura rebelde e não quer ir à escola não podem ser multados por descumprimento de deveres inerentes ao poder familiar
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:30
Site do TSE vai usar ferramenta de busca do Google
O objetivo é facilitar o acesso às informações que estão no site do TSE sobre partidos políticos, eleições e notícias e ainda aprimorar a pesquisa de jurisprudência, acórdãos e resoluções
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 17:30
Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão
O mandado foi requerido por Promotoria Eleitoral na Câmara Municipal de Nova Friburgo em razão do processo criminal eleitoral em que o vereador é acusado de ter comprado votos nas eleições de 2008
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Março de 2012 - 15:05
Modelo de ação cautelar de busca e apreensão de menor
Ação cautelar de busca e apreensão de menor
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 15:41
Juiz expede mandados de busca e apreensão para ação policial
A operação recebeu o nome Tarrafa por terem sido encontrados celulares, drogas, dinheiro e material ilegal de pesca na casa dos envolvidos
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 15:50
Estado busca ausência de responsabilidade por morte de menor
Os pais alegam que a responsabilidade pela morte do filho internado na Casa de Guarda foi do Estado, já que o menor foi asfixiado por companheiros de alojamento com os quais tinha rixa
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:49
Apelação cível, Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária.
Licenciamentos e multa urbana que recaem sobre o bem. Pedido de anulaçào. Direito apenas de regresso contra o devedor fiduciante que seria o responsável pelo cometimento das infrações.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
A busca pela resolução rápida de conflitos judiciais.
Robson Zanetti é Advogado. Doctorat Droit Privé pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo em Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. Autor de mais de 150 artigos , das obras Manual da Sociedade Limitada: Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante. robsonzanetti@robsonzanetti.com.br.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:42
Senado busca medidas para conter avanço do crack no país
Senadores e especialistas discutiram, em audiência pública, medidas para conter o aumento do consumo de crack no Brasil.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação penal. Prova. Mandado de busca e apreensão.
Cumprimento pela Polícia Militar. Licitude.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 11:54